A Conferência que virou (quase só) história / The Conference that became (almost only) history / La Conferencia que se convirtió (casi solo) en historia

Esta nota de conjuntura avalia o processo decorrente da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), tendo em vista o marco de dez anos de sua realização. O autor argumenta que o principal resultado da Conferência foi abrir espaço para o Estado brasileiro superar a ausência de um sistema regulatório e de regras que redesenhassem o sistema de comunicação brasileiro. Ao decidir não ocupar este espaço aberto, o governo federal perdeu a última oportunidade que se abriu para estabelecer uma nova dinâmica para o setor. São analisadas também as modificações no cenário político e econômico desde a realização da Conferência. O autor conclui que, embora os apontamentos dados pela Confecom em relação à convergência tecnológica não respondam a especificidades do momento atual, poderiam, se tivessem sido efetivados, ter preparado o país para enfrentar os desafios novos e conter a força política e econômica dos atores do setor.

This conjuncture note assesses the process resulting from the I Conferência Nacional de Comunicação ­ Confecom (I Communication National Conference), in view of the ten-year mark of its realization. The author argues that the main result of the Conference was to open space for the Brazilian State to overcome the absence of a regulatory system and rules that could redesign the Brazilian communication system. In deciding not to occupy this open space, the Federal Government missed the last opportunity that opened up to establish a new dynamic for the sector. Changes in the political and economic scenario since the Conference were also analyzed. The author concludes that, although the outcomes of the Confecom regarding technological convergence do not respond to specificities of the present moment, they could, if they had been implemented, have prepared the country to face the new challenges and contain the political and economic strength of the sector players.

Esta nota de coyuntura evalúa el proceso resultante de la I Conferência Nacional de Comunicação ­ Confecom (I Conferencia Nacional de Comunicación), en vista de los diez años de su realización. El autor argumenta que el principal resultado de la Conferencia fue abrir un espacio para que el Estado brasileño supere la ausencia de un sistema regulatorio y reglas que rediseñarían el sistema de comunicación brasileño. Al decidir no ocupar este espacio abierto, el Gobierno Federal perdió la última oportunidad que se abrió para establecer una nueva dinámica para el sector. También se analizaron los cambios en el escenario político y económico desde la Conferencia. El autor concluye que, aunque las respuestas dadas por la Confecom con respecto a la convergencia tecnológica no respondan a especificidades del momento actual, si hubieran sido implementadas, podrían haber preparado al país para enfrentar los nuevos desafíos y contener la fuerza política y económica de los actores del sector.

15a Conferência Nacional de Saúde: um estudo de caso / 15th National Health Conference: a case study

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a participação do Conselho Nacional na construção e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), bem como os principais componentes desse evento, o desenho institucional, no que se refere a sua dinâmica participativa, e as propostas e diretrizes aprovadas, e relacionar esse fenômeno político à conjuntura brasileira. Este estudo de caso sobre a 15ª CNS teve como fonte de produção de dados entrevistas com 27 conselheiros nacionais e a revisão documental de atas, notícias e outras fontes do Conselho relacionadas à 15ª Conferência. O Conselho Nacional desenvolveu estratégias para politizar a elaboração das diretrizes e intensificou a participação da sociedade por meio das conferências livres. O debate em torno da saúde em 2015 envolveu milhares de pessoas no país - afinal, foram realizadas 4.706 conferências municipais, 26 estaduais, a conferência distrital e a nacional. As principais pautas da 15ª Conferência foram a defesa da democracia e o financiamento público da saúde. A 15ª CNS ainda prevaleceu com o formato burocrático. Além das inovações na forma das conferências, é necessário ampliar a permeabilidade dos tomadores de decisão à participação social e democratizar o processo de planejamento e a gestão em saúde.

Abstract This article aims to analyze the participation of the National Council in the construction and realization of the 15th National Health Conference (CNS), as well as the main components of this event, the institutional design regarding its participatory dynamics, and the approved proposals and guidelines, relating this political phenomenon to the Brazilian context. This case study on the 15th CNS had, as data sources, the interviews with 27 national counselors and the documentary review of minutes, news and other sources of the Council related to the 15th Conference. The National Council developed strategies to politicize the elaboration of guidelines and intensified society participation through free conferences. The Health debate in 2015 involved thousands of people in the country - after all, 4,706 municipal and 26 state, district and national conferences were held. The main agendas of the 15th Conference were the defense of democracy and the public financing of health. Nonetheless, the bureaucratic format still prevailed in the 15th CNS. In addition to innovations in the form of conferences, one must increase the permeability of decision-makers to social participation and democratize the health planning and management process.

Conferências Nacionais de Saúde e a construção do Sistema Único de Saúde ­ SUS: uma revisão / National Health Conferences and the construction of the Single Health System- SUS: a review

O objetivo deste artigo é analisar as 13 primeiras Conferências Nacionais de Saúde, com base no princípio da participação comunitária no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). As Conferências Nacionais de Saúde no Brasil têm sido um espaço público para a construção, a organização e a implementação coletiva do SUS. Este texto analisa, por meio de revisão de outros estudos, os fatores que determinaram o sucesso do processo de participação nas conferências de Saúde e examina as origens históricas da criação do SUS no Brasil.

The aim of this article is to analyze the first 13 National Health Conferences based on the principle of community participation in the process of building the Unified National Health System (SUS). The National Health Conferences in Brazil have been a public space for the construction, organization and collective implementation of the SUS. The article analyzes, through a review of other studies, the factors that determined the success of a participatory process in the health conferences and examines the historical origins of the creation of the SUS in Brazil.

Os sentidos da universalidade no debate da saúde no Brasil: uma análise da 8ª Conferência Nacional de Saúde / The sense of universality in the health debate in Brazil: an analysis of the 8th National Health Conference

O presente estudo tem como objetivo identificar os sentidos de universalidade presentes no debate da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) no Brasil. Após 25 anos da criação do SUS, o tema da universalidade retorna ao debate da saúde no Brasil através do reconhecimento de uma possível modificação de seu sentido a partir dos anos 2000, onde este princípio vem sendo utilizado em dois sentidos distintos: o de cobertura universal de saúde e o de sistemas universais de saúde. Esta elucidação suscitou a necessidade capturar e investigar os principais argumentos e discursos acerca do sentido da universalidade no debate da saúde no Brasil, através de uma abordagem teórico-metodológica para o estudo da produção de sentidos a partir da análise das práticas discursivas. A VIII CNS apresentou-se como espaço privilegiado para a captura do processo discursivo acerca da universalidade, por se caracterizar um marco para o movimento da Reforma Sanitária e pela expressiva participação popular. Foram escolhidos como fonte de análise os Anais da 8ª CNS, o Relatório Final, além de artigos da Revista Saúde e Debate, revistas, jornais e vídeos relacionados à VIII CNS. Logo, buscou-se também reconhecer os processos políticos e contextos que davam sentido aos enunciados, trazendo à tona os discursos em disputa e as possíveis condições que esses se apresentam e são formados. A análise deste estudo revelou que, embora não houvesse uma preocupação com a definição do conceito tal como no debate atual, apresentou-se como predominante nos discursos a ideia de universalidade como ampliação do acesso ao direito à saúde...

Identificou-se como condições de possibilidade para a emergência deste sentido o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania, além da forte participação popular e de atores que defendiam a ampliação do acesso ao direito à saúde. Evidenciou-se ainda a existência de eixos temáticos que influenciavam a construção dos sentidos de universalidade: Responsabilidade do Estado, Unificação do SNS, Estatização do SNS e Setor Privado como Concessão. A análise destes eixos permitiu concluir que no debate da VIII CNS sobressaíram as propostas relacionadas à ideia de saúde como conceito ampliado e como um direito social...

O discurso médico-higienista no Brasil do início do século XX / The discourse of the hygienist physician in the early 20th century

O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão da relação entre higienismo e educação nas primeiras décadas do século XX no Brasil. Para isso, analisou-se o discurso médico-higienista presente nas teses da I Conferência Nacional de Educação, realizada pela Associação Brasileira de Educação em Curitiba, Paraná, em 1927, utilizando-se, principalmente, os livros Os anormais (2002) e A ordem do discurso (2009), ambos do filósofo francês Michel Foucault. O exame das teses, bem como a revisão de literatura em história da educação, possibilitou perceber que o objetivo dos médicos, intelectuais e políticos brasileiros da década de 1920 era formar uma consciência higiênica nacional voltada para o progresso do país, instaurando a preocupação com a saúde física, mental e social da população.

The purpose of this article is to contribute to the understanding of the relationship between hygienism and education in the early decades of the 20th century in Brazil. For this, an analysis was made of the discourse of the hygienist physician show-cased in the theses of the 1st National Conference on Education, organized by the Brazilian Association of Education in Curitiba, Paraná, in 1927, mostly using the books titled "Os anormais" (The freaks) (2002) and "A ordem do discurso" (The order of discourse) (2009), both authored by French philosopher Michel Foucault. The examination of theses, as well as the review of the literature in the history of education, led to the realization that, in the 1920s, physicians, intellectuals, and politicians intended to form national awareness on hygiene focused on the progress of the country, establishing concern with the population's physical, mental, and social health.